Cabe ao contribuinte, antes de aderir ao parcelamento, consultar 1 advogado tributarista para verificar se a dÃvida nãeste se encontra prescrita e Administrar o processo por parcelamento.
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Algumas contribuições previdenciárias podem ser excluÃDE ou restituÃDE por terem essencia indenizatória, conforme consolidado através jurisprudência.
Nosso projeto consiste em obter decisãeste de que reconheça tais como “processo onde industrializaçãeste†a produçãeste de produtos por suplementos alimentares do panificação, rotisserie
O contribuinte brasileiro residente, de que tenha bens e rendimentos no exterior (renda fixa, aplicação e dividendos), deve ser natural assessorado em tua declaração por bens para evitar autuações fiscais.
A declaraçãeste de imposto por renda do pessoa fÃsica elaborada nenhumas a correta orientaçãeste Pode vir a conduzir ao aumento de alÃquota, execução fiscal e até processo criminal.
As companhias são obrigadas a firmar contrato com as concessionárias do energia elé especialmentetrica de modo a este fornecimento de demanda de possibilita, a chamada demanda contratada, qual possui 1 custo mensal e fixo, independente da sua própria efetiva utilizaçãeste.
Na prática as empresas se creditam do valor do ICMS devido pela própria operaçãeste A cerca de insumos na região por adquire, e pagam a diferença do valor do ICMS Derivado do as mercadorias, já usando a MVA (Margem do Valor Agregado), estabelecida em cada categoria por mercadoria.
Por intermé especialmentedio do ajuizamento de ação judicial, há a hipotese por recuperação dos tributos indevidamente pagos, usando Bastante chance de êxito.
A tendência da RFB é adotar uma concepção mais restritiva de insumos, mas ESTES tribunais administrativos superiores estãeste, cada vez Muito mais, aproximando-se de uma interpretaçãeste Muito mais extensiva.
O contribuinte pelo regime do Simples, de que foi indevidamente excluÃdo isento notificação prfoivia, É possibilitado a ser reincluÃdo mediante medida judicial apropriada.
Elaboração do relatório conclusivo e avaliação DE alternativas junto aos acionistas / apenascios.
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Desta forma, este contribuinte que tenha importado mercadorias pelo perÃodo compreendido entre setembro de 2010 e outubro do 1013, e que apurem as contribuições através sistemática do cumulativo, podem recuperar os valores do PIS/COFINS indevidamente pagos, em relaçãeste da utilizaçãeste de uma base do cálculo majorada pelas próprias contribuições e pelo ICMS.