Conservar as defesas em procedimentos administrativos fiscais / tributários, mediante emissão de pareceres, para assegurar que estejam por pacto usando ESTES interesses da organizaçãeste.
Frase do dia "É o único lugar onde a pessoa entra em ffoirias e ganha Muito mais. É a todos os momentos aquela visãeste 'social', porém utilizando este chapé especialmenteu Destes outros". Do Hamilton Mourão (PSL) A respeito de a gratificação de férias ...
Assim sendo, a energia elétrica, por se tratar produto especial, deveria ter alÃquotas reduzidas. Porfoim, ESTES Estados têm desrespeitado este ICMS, tributando a energia elfoitrica em alÃquotas qual variam por 25% a 29%.
Nesse caso, por não haver recolhimento nas etapas posteriores, a União estabelecia regra restritiva à manutençãeste dos créditos decorrentes do recolhimento antecipado DE contribuições.
O contribuinte brasileiro residente, que possua bens e rendimentos no exterior (renda fixa, aplicaçãeste e dividendos), deve ser bem assessorado em tua declaração por bens de modo a evitar autuações fiscais.
Muitas companhias adquirem mercadorias de fornecedores estabelecidos pelo exterior (operações por importações), instante em de que estão obrigadas ao recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
e restaurante, possibilitando o creditamento por vigor elétrica consumida Por estes setores Destes supermercados (direito de que retroage aos últimos 5 (cinco) anos anteriores à data do ajuizamento da proceder).
Assim sendo, após o ato declaratório, as companhias de que realizam o cálculo do rateio profissional Destes créditos permitidos do PIS e Cofins, em relação à s receitas decorrentes da venda do produtos utilizando incidência monofásica, poderão incluir pelo rateio os valores obtidos usando a venda de suplementos isentos, suspensos ou de alÃquota zero de modo a a tomada de cré especialmenteditos.
Utilizando a decisãeste que está sendo aguardada (a exemplo do de que já aconteceu com o ICMS), este PIS/COFINS incidirãeste A respeito de este faturamento após retirarmos do faturamento este ISS.
A partir de entãeste surgiram diversos questionamentos quanto a legalidade das normas qual instituÃram novas alÃquotas de modo a este PIS/COFINS não cumulativo por Decreto. A oportunidade é iminente, já que a questão é um Destes próximos temas a serem julgados pelo STF (RE 986.296).
Este contribuinte no regime do Simples, que foi indevidamente excluÃdo com notificaçãeste prévia, Pode vir a ser reincluÃdo mediante medida judicial apropriada.
A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 4/2016, permitindo qual as receitas oriundas de venda por suplementos sujeitos à incidência monofásica por PIS/COFINS fossem somadas às receitas tributadas pelo regime você pode olhar aqui não cumulativo, de modo a fins do aplicaçãeste do redutor Destes crfoiditos nominais de PIS/COFINS.
Sediado pelo Rio do Janeiro, este Emprego DAVID NIGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS é de 15 anos do experiência e atuaçãeste, priorizando a ética e a transparência nos serviços jurÃdicos prestados por seus especialistas.
Desta MANEIRA, este contribuinte que possua importado mercadorias pelo perÃodo compreendido entre setembro do 2010 e outubro por 1013, e que apurem as contribuições através sistemática do cumulativo, podem possibilitar recuperar ESTES valores do PIS/COFINS indevidamente pagos, em relação da utilizaçãeste por uma base de cálculo majorada pelas próprias contribuições e pelo ICMS.